NOTÍCIAS

14
Setembro
EMPRESA DEVERÁ INDENIZAR MÃE DE PEDREIRO FALECIDO APÓS ACIDENTE DE TRAJETO

EMPRESA DEVERÁ INDENIZAR MÃE DE PEDREIRO FALECIDO APÓS ACIDENTE DE TRAJETO

14
Setembro
EX-SÓCIOS RESPONDEM POR OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS POR FALTA DE REGISTRO DE CESSÃO DE COTAS SOCIAIS

EX-SÓCIOS RESPONDEM POR OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS POR FALTA DE REGISTRO DE CESSÃO DE COTAS SOCIAIS

14
Setembro
EMPRESA DEVE INDENIZAR CONSUMIDOR QUE ENCONTROU CORPO ESTRANHO EM PACOTE DE SALGADINHO

EMPRESA DEVE INDENIZAR CONSUMIDOR QUE ENCONTROU CORPO ESTRANHO EM PACOTE DE SALGADINHO

04
Setembro
PESSOAS NÃO-BINÁRIAS PODEM ALTERAR GÊNERO E NOME EM CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS

PESSOAS NÃO-BINÁRIAS PODEM ALTERAR GÊNERO E NOME EM CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS

04
Setembro
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DEVE REGULAR RELAÇÕES ENTRE PASSAGEIROS E EMPRESAS AÉREAS EM VOOS NACIONAIS

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DEVE REGULAR RELAÇÕES ENTRE PASSAGEIROS E EMPRESAS AÉREAS EM VOOS NACIONAIS