MENINO AUTISTA DE QUATRO ANOS GARANTE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
PORTARIA ESTABELECE NOVAS REGRAS SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR
HERDEIROS DE TIM MAIA SERÃO INDENIZADOS POR USO INDEVIDO DE MÚSICAS DO ARTISTA EM CAMISETAS
SEXTA TURMA CONFIRMA DECISÃO QUE GARANTIU A ALUNA AUTODECLARADA PARDA DIREITO DE PERMANECER EM CURSO DE MEDICINA DA UFMS
AUXILIAR MECÂNICO QUE TRABALHAVA EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO DEVE SER INDENIZADO POR DANOS MORAIS E EXISTENCIAIS