NOTÍCIAS

01
julho
VEÍCULO APREENDIDO: DONO SÓ PAGA REMOÇÃO E ESTADIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

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01
julho
1ª TURMA DO STF CONSIDERA ESTUPRO BEIJO EM CRIANÇA DE 12 ANOS

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24
Junho
STF SUSPENDE LEIS QUE PROÍBEM USO DA LINGUAGEM NEUTRA EM ESCOLAS

STF SUSPENDE LEIS QUE PROÍBEM USO DA LINGUAGEM NEUTRA EM ESCOLAS

24
Junho
STJ: ESPÓLIO RECEBERÁ RESERVA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR RELATORA ENFATIZOU O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA COMO FORMA DE GARANTIR A DEVOLUÇÃO DOS VALORES EXCEDENTES.

STJ: ESPÓLIO RECEBERÁ RESERVA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR RELATORA ENFATIZOU O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA COMO FORMA DE GARANTIR A DEVOLUÇÃO DOS VALORES EXCEDENTES.

24
Junho
JUSTIÇA CONDENA EMPRESA DE EMPRÉSTIMO E INSS A DEVOLVER EM DOBRO VALOR DESCONTADO DE BENEFÍCIO

JUSTIÇA CONDENA EMPRESA DE EMPRÉSTIMO E INSS A DEVOLVER EM DOBRO VALOR DESCONTADO DE BENEFÍCIO