STF DÁ PRAZO DE 24 MESES PARA QUE CONGRESSO LEGISLE SOBRE PROTEÇÃO DE TRABALHADORES DIANTE DA AUTOMAÇÃO
UNIÃO DEVE INDENIZAR VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO OCASIONADO POR CARRO OFICIAL
STF CONFIRMA VALIDADE DE REQUISITOS PARA ADMISSÃO DE RECURSOS NO TST
STF RESTABELECE REGRAS DA ANTAQ SOBRE TAXA PORTUÁRIA EM SERVIÇOS DE IMPORTAÇÃO
TJMT MANTÉM DECISÃO QUE SUSPENDE COBRANÇA DE EMPRÉSTIMO FEITO POR FRAUDE BANCÁRIA